Questões Concurso MPOG

Trata-se de uma política que visa garantir o bem-estar das comunidades tradicionais, incluindo pescadores e ciganos.

Por Povos Tradicionais, pressupõe-se a inclusão social, porém não exige uma infraestrutura básica.

Refere-se à sustentabilidade dos Povos Tradicionais cuja ação tem a meta de preservar as identidades e rituais.

A garantia dessa política pressupõe uma relação interministerial e uma ação interdisciplinar.

Visa a garantir o acesso ao território e aos recursos naturais.

Um dos pilares é a previdência básica que vai ao encontro da demanda dos servidores públicos que são regidos pela Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, às mulheres, não fazendo parte deste público atendido os trabalhadores rurais.

Um dos pilares é a previdência básica que atende os servidores públicos que são regidos pela Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e empresas estatais de economia mista.

A previdência básica está relacionada ao Regime Geral de Previdência Social e administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Esta engloba: trabalhadores do setor privado, que são regidos pela CLT, trabalhadores rurais, contribuintes avulsos e outros.

A previdência complementar é aquela que se destina aos trabalhadores rurais que recebem benefícios sociais, às comunidades tradicionais, defi cientes, idosos, trabalhadores sob o regime CLT.

São três pilares: previdência básica, complementar e para os servidores públicos. A primeira, básica, destina-se às comunidades tradicionais, defi cientes, idosos, mulheres vítimas de violência.

todos os projetos sociais são formulados em relação aos benefi ciários diretos.

os projetos sociais produzem impacto positivo em outras pessoas, identifi cadas como benefi ciários públicos.

benefi ciários indiretos legítimos são os que não se consideram expressamente como população-objetivo, mas cujo favorecimento concorda com o espírito do projeto.

benefi ciários indiretos ilegítimos são favorecidos pelos projetos apesar de estarem fora do espírito dos mesmos.

benefícios públicos são aqueles incorporados não só pela população-objetivo, mas pela sociedade como um todo.

Os movimentos sociais adotam formas de participação política, como a utilização do protesto com o fi m de fazer pressão sobre as instituições. Essas ações de protesto podem se concentrar no Estado nacional e em nível transnacional, contra atores internacionais.

A possibilidade de fazer parte de um movimento, envolver-se em uma ação coletiva, sem ter de automaticamente aderir a uma organização específi ca é uma característica peculiar das redes de movimento social.

A rede de movimento social pressupõe a identifi cação de sujeitos coletivos em torno de valores, objetivos ou projetos comuns e assumir um caráter “propositivo”, tendo em vista seu efeito multiplicador e difusor de novos valores e de empoderamento dos movimentos.

As redes de movimentos sociais impossibilitam a transposição de fronteiras territoriais, temporais e sociais.

A sociedade civil organizada do novo milênio tende a ser uma sociedade de redes – organizacionais, interorganizacionais – e de redes de movimentos e de formação de parcerias entre as esferas públicas, privadas e estatais, criando novos espaços de governança com o crescimento da participação cidadã.

O Fórum Social Mundial, bem como outros fóruns e redes transnacionais de organizações têm sido espaços que resistem ao debate de temas transversais relacionados a várias faces da exclusão social, e a demanda de novos direitos.

As redes, por serem multiformes, distanciam os atores sociais diversifi cados dos níveis locais aos mais globais, de diferentes tipos de organizações, e impossibilitam o diálogo da diversidade de interesses e valores.

A sociedade civil organizada do novo milênio tende a ser uma sociedade de redes organizacionais, de redes interorganizacionais e de redes de movimentos e de formação de parcerias entre as esferas públicas privadas e estatais.

Nas sociedades globalizadas, as lutas pela cidadania rejeitam as múltiplas dimensões do self, tais como: de gênero, étnica, de classe e regional.

Nos movimentos sob a forma de redes, as estruturas de poder inexistem.