Listagem de Questões Concurso MPOG
Com base na legislação federal em vigor, julgue os itens a seguir, relativos às políticas de acesso aos documentos de arquivo. Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público.
De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em razão de desabamento, de inundação ou de incêndio, será considerado acidente de trabalho.
De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os próximos itens, referentes ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). O ISSQN não incide sobre movimentações bancárias como saques e depósitos.
De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os próximos itens, referentes ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). As exportações de serviços para o exterior são tributadas de acordo com o fato gerador do serviço prestado.
De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os próximos itens, referentes ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Os valores pagos como gorjeta a um mecânico, quando incluídos no preço do serviço prestado, estão sujeitos à incidência do ISSQN.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}