Questões Concurso MPE/RN

O Balanço Patrimonial, conforme estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é composto por quatro quadros, sendo o primeiro denominado de Quadro Principal. Nesse quadro, são apresentados os Ajustes de Avaliação Patrimonial, que devem figurar no

Os esforços internos em elementos estruturais são definidos como resultantes de componentes de tensões que ocorrem nas seções retas desses elementos. Em relação aos esforços internos e às componentes de tensões, o esforço solicitante que resulta da integração da distribuição da componente de tensão cisalhante ao longo da seção reta é

No acompanhamento da concretagem de uma viga, o Engenheiro Civil responsável pela obra percebe que o comprimento do aço existente não condiz com o previsto no detalhamento descrito em projeto, de modo que o comprimento de ancoragem não foi respeitado na execução. De acordo com esse profissional, é essencial que o comprimento de ancoragem das barras seja corrigido de modo a

Os objetivos fundamentais da república brasileira são metas que o Estado deve promover com força vinculante e imediata, servindo como norte a ser seguido em toda e qualquer atividade estatal. Nessa acepção, a Constituição Federal aponta, expressamente, como objetivo fundamental a promoção

No que toca à responsabilidade civil dos servidores pelos danos causados ao erário, a Constituição Federal prevê, em seu art. 37, §5º., que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento”. Posicionando-se a respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que