Questões Concurso MPE/RN

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso MPE/RN

#Questão 282621 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

Acerca de ação civil pública, assinale a opção correta.

#Questão 282619 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

De navio petroleiro que transitava pela costa brasileira, em razão de seu péssimo estado de conservação e de negligência de seus tripulantes, vazou grande quantidade de óleo, poluindo diversas praias do litoral de determinado estado. O péssimo estado de conservação do navio já havia sido constatado pelos fiscais da autarquia responsável pela fiscalização ambiental. Contudo, o presidente dessa autarquia decidiu, contrariando a posição técnica dos fiscais, que o navio estava apto a navegar. Posteriormente, apurou-se que o irmão do presidente da autarquia ambiental era um dos diretores da empresa dona do petroleiro, levantando-se a suspeita de favorecimento à empresa.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

#Questão 282978 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

Com relação ao tratamento constitucional concedido aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a opção correta.

#Questão 282979 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.

#Questão 284456 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

Assinale a opção correta com relação ao federalismo brasileiro.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis