Questões Concurso MPE/RN

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso MPE/RN

A fase da licitação na qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação é a

#Questão 250097 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

Acerca de área de preservação permanente e reserva legal, assinale a opção correta

Com relação ao direito das obrigações, da família, das sucessões e da propriedade imaterial, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, relativos a registros públicos, direito das coisas, obrigações e família.

I Se o teor do registro do imóvel não exprimir a realidade jurídica ou a verdade dos fatos, poderá ser anulado por decisão administrativa a cargo do próprio oficial registrador, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada ou do MP.

II A aquisição de bem realizada em hasta pública, instituída no bojo do processo de execução, não exclui a responsabilidade do executado pela evicção.

III A adoção de pessoa maior de dezoito anos pode ser realizada por escritura pública.

IV O reconhecimento da filiação não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento, mas não constitui obstáculo à declaração judicial de sua invalidade.

V A acessão industrial ou artificial é modo originário de aquisição da propriedade imobiliária.

Estão certos apenas os itens

Acerca de negócios jurídicos, direitos das obrigações e separação judicial, assinale a opção incorreta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis