Questões Concurso MPE/RN

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Listagem de Questões Concurso MPE/RN

#Questão 546952 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, FCC, 2012, MPE/RN, Analista do Ministério Público Estadual

No que concerne ao Regulamento para Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório, instituído pela Portaria nº 825/2004, da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, o Procurador-Geral de Justiça instituirá a Comissão de Avaliação de Desempenho, para mandato de

#Questão 546954 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, FCC, 2012, MPE/RN, Analista do Ministério Público Estadual

Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formularam requerimento de remoção de permuta subscrito por ambos ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Analise, nesse quadro, as seguintes situações hipotéticas:

I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca de Parnamirim três anos antes da apreciação deste novo pedido de remoção que formula juntamente com José.

II. José está lotado há dez meses na Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba.

III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para Comarca de Natal (3a Entrância).

IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da aposentadoria compulsória, completando 70 anos.

O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas APENAS nos itens

#Questão 558046 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Orçamento na Constituição de 1988, FCC, 2012, MPE/RN, Analista do Ministério Público

As diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada serão estabelecidas na Lei

#Questão 546955 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, FCC, 2012, MPE/RN, Analista do Ministério Público Estadual

O Procurador-Geral de Justiça representará a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com prerrogativas e representação de Chefe de Poder nas solenidades, e será nomeado pelo Governador do Estado, dentre integrantes da carreira, em atividade, indicado em lista tríplice formada por seus membros, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa. No que concerne à eleição para o mandato do Procurador-Geral de Justiça é correto afirmar:

#Questão 546957 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, FCC, 2012, MPE/RN, Analista de Tecnologia da Informação

Manoel, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte tomou posse no mês de Agosto de 2011, entrando, consequentemente, em estágio probatório. A Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Procurador-Geral de Justiça por meio de Portaria, deverá instaurar o correspondente procedimento administrativo de avaliação, no mínimo,

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