Questões Concurso MPE-PB

#Questão 926754 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Analista Ministerial - Psicologia

A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2013 prevê que uma notícia de fato pode indicar lesão ao bem jurídico tutelado manifestamente insignificante, nos termos de jurisprudência consolidada ou orientação do Conselho Superior do Ministério Público. Nesse caso, essa notícia de fato será

A) sobrestada.

B) arquivada.

C) processada normalmente.

D) subsidiada.

E) complementada.

#Questão 926755 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Analista Ministerial - Psicologia

Considere as seguintes situações relativas a diferentes formas de provimento de cargo público:

I. a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Nos termos da Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, as situações I e II referem-se, respectivamente, a

A) reintegração e readaptação.

B) reversão e aproveitamento.

C) reintegração e recondução.

D) recondução e readaptação.

E) reversão e recondução.

#Questão 926756 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Analista Ministerial - Psicologia

A Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, determina que

A) a inspeção médica oficial pode ocorrer antes da posse ou antes da entrada em exercício.

B) a entrada em exercício ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

C) são considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que servidor do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de disponibilidade remunerada, salvo se decorrente de punição.

D) o servidor apresentará, no ato da entrada em exercício, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

E) é de quinze dias o prazo, improrrogável, para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício.

#Questão 926757 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Analista Ministerial - Psicologia

Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,

A) a remoção não é permitida para instância superior.

B) a remoção compulsória é ilegal.

C) a remoção voluntária não precederá à promoção

D) o pedido de remoção por permuta deverá ser dirigido ao Procurador-Geral de Justiça.

E) é proibida a permuta quando um dos interessados for o mais antigo na entrância ou instância superior.

#Questão 946420 - Português, Interpretação de Textos, FCC, 2023, MPE-PB, Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Verifica-se rima (ou seja, coincidência final de sons) entre palavras de mesma classe gramatical em:

A) fazia/carniçaria (2ª estrofe).

B) conforta/corta (2ª estrofe).

C) repele/pele (3ª /4ª estrofes).

D) refugia/dia (1ª estrofe).

E) morta/porta (1ª estrofe).

Questões Concurso MPE-PB

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo