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#Questão 925348 - Fisioterapia, , Instituto Consulplan, 2023, MPE-MG, Analista do Ministério Público - Fisioterapia

O código de ética é um documento que busca expor os princípios e a missão de uma determinada profissão. Seu conteúdo deve ser pensado para atender às necessidades que aquela categoria serve e representa. O código de ética da fisioterapia foi aprovado na 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília – DF; e, em 24 de junho de 2021, a Resolução nº 532 atualizou o entendimento sobre a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais, alterando os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Em relação ao Código de Ética e Deontologia da profissão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É proibido prescrever tratamento fisioterapêutico sem realização de consulta, exceto em caso de indubitável urgência.
( ) É proibido inserir em anúncio ou divulgação profissional, bem como expor em seu local de atendimento-trabalho, nome, iniciais de nomes, endereço, fotografia, inclusive aquelas que comparam quadros anteriores e posteriores ao tratamento realizado, ou qualquer outra referência que possibilite a identificação de cliente-paciente-usuário, salvo para divulgação em comunicações e eventos de cunho acadêmico científico, com a autorização formal prévia do cliente-paciente-usuário ou do responsável legal.
( ) É proibido substituir a titulação de fisioterapeuta por expressões genéricas, tais como: terapeuta corporal; terapeuta de mão; terapeuta funcional; terapeuta morfoanalista; terapeuta holístico; repegista; quiropraxista; osteopata; pilatista; bobatiano; esteticista; dentre outros. 
( ) É proibido autorizar a utilização ou não coibi-la, mesmo a título gratuito, de seu nome ou de sociedade que seja sócio, para atos que impliquem na mercantilização da saúde e da Fisioterapia em detrimento da responsabilidade social e socioambiental.
( ) É proibido divulgar, para fins de autopromoção, declaração, atestado, imagem, áudio, ou carta de agradecimento emitida por cliente-paciente-usuário ou familiares, em razão de serviço profissional prestado; salvo quando expressamente autorizado pelo cliente-paciente-usuário ou seu responsável legal.
A sequência está correta em 

No exercício de suas atribuições, o Oficial do Ministério Público, na especialidade serviços diversos, deverá exercer atividades que pressuponham fé pública ou manifestação de vontade direta do órgão ministerial, além de outras de cunho administrativo, ordenadas pelo superior hierárquico, tais como: realização de citações; intimações;e,demais diligências determinadas. De acordo com o Manual de Implantação do Modelo de Operação Padrão de Promotorias de Justiça (MOPP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, no que tange à elaboração e emissão de notificações ou intimações.
( ) As comunicações, no âmbito do MPMG, deverão, preferencialmente, ocorrer por meio eletrônico.
( ) Após elaboração, notificações ou intimações serão disponibilizadas à assinatura do Promotor de Justiça, seja mediante impressão, seja via e-mail institucional do servidor que os tenha confeccionado, o que deve ser previamente acordado com aquele.
( ) Em se tratando de notificações ou intimações editalícias, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPMG, é desnecessária a afixação de cópia em quadros de aviso na sede da Promotoria de Justiça.
A sequência está correta em

Ana, Oficiala do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), recebeu documentos e procedimentos extrajudiciais para a devida tramitação segundo o Manual de implantação do Modelo de Operação Padrão de Promotorias de Justiça (MOPP). Em relação às regras previstas em tal documento para a realização da tarefa, é correto afirmar que Ana deverá: 

Quanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Marcondes é membro do Ministério Público. Caso exerça uma função de magistério, em concomitância com as atribuições do seu cargo, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, tal exercício:

“Na gestão de projetos, o processo dinâmico de tomar decisões sobre a utilização de recursos para realizar objetivos compreende cinco principais etapas que devem estar interligadas: planejamento; organização; execução; controle; e, encerramento.” Baseado no texto anterior, assinale a afirmativa que apresenta uma ação compatível com a etapa apontada.

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