Questões Concurso MPE/CE

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Listagem de Questões Concurso MPE/CE

#Questão 297126 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Em execução de título extrajudicial, o cônjuge do executado poderá

#Questão 298044 - Direito Processual Civil, Ministério Público, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Ministério Público no Processo Civil. 

I. O Ministério Público deve representar judicialmente as entidades públicas, quando não constituam advogados para defender-se.

II. O Ministério Público não pode requerer a nomeação de curador especial para os menores.

III. Cabe ao Ministério Público promover representação para fins de intervenção do Estado em Municípios, nos casos previstos na Constituição do Estado do Ceará.

IV. Os membros do Ministério Público não prestam depoimento pessoal quando o Ministério Público atua como parte.

V. O Ministério Público não detém legitimidade para o requerimento de interdição em caso de doença mental grave ou anomalia psíquica, concorrentemente ou não, com a dos parentes, do cônjuge e do tutor do interditando.

#Questão 298046 - Direito Processual Civil, Ministério Público, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

O membro do Ministério Público estará sujeito à argüição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal,

#Questão 298048 - Direito Processual Civil, Ministério Público, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Compete ao Ministério Público, no processo civil, na defesa do idoso,

#Questão 299573 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público

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