Questões Concurso MPE/AP

na superação do modelo capitalista de produção, que teve seu arrefecimento no início da década de 90 com a crise do petróleo.

na incorporação como pressuposto ético da categoria profissional dos assistentes sociais em favor de lutas contra a violência doméstica que atingia muito mais as mulheres, o que ocorreu em parceria com o movimento nacional de luta pela emancipação feminina.

nas conquistas históricas que têm correspondência no conjunto das forças sociais democrático-populares e se coloca na perspectiva de superação do conservadorismo no serviço social.

nas conquistas históricas que respondem ao novo pressuposto moral e figura no campo da poliarquia estrutural que as sociedades da América Latina estavam experimentando nos anos 90.

na superação do antigo modelo de práticas profissionais orientadas pela corrente fenomenológica, cujo pressuposto baseava-se no processo de educação emancipatória.

ter as larguras das saídas medidas em sua parte mais estreita, não sendo admitidas saliências de alizares, pilares, e outros, com dimensões maiores que 50 cm de largura e 20 cm de sobressalência em relação ao alinhamento das paredes, para as saídas com largura de 1,10 m.

ter pé-direito mínimo de 2,80 m, com exceção de obstáculos representados por vigas, vergas de portas, e outros, cuja altura mínima livre deve ser de 2,20 m.

permanecer livres de quaisquer obstáculos, tais como móveis, divisórias móveis, locais para exposição de mercadorias, e outros, quando o edifício for destinado ao comércio e/ou atividade institucional como escola.

permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes do prédio; permanecer desobstruídos em todos os pavimentos, do contrário, devem ser sinalizados e iluminados com indicação clara do sentido da saída, como o estabelecido pela Norma.

ter larguras mínimas de 1,10 m, correspondendo a duas unidades de passagem e 55 cm, para as ocupações em geral, e 2,20 m, para permitir a passagem de macas, camas, e outros, nos edifícios destinados a hospitais e assemelhados.

projeto básico aprovado pela autoridade competente que não deverá, sob hipótese alguma, ser disponibilizado para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

estimativa preliminar de preços em planilhas provisórias que expressem a composição inicial dos custos unitários das obras e dos serviços previstos no processo de licitação.

previsão de recursos orçamentários no exercício financeiro em curso que assegurem o pagamento das obras e dos serviços previstos, embora não haja a obrigatoriedade de aprovação prévia de projeto básico por autoridade competente.

planilhas de custos compatíveis com os recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obras e serviços, desde que previstos em exercícios financeiros plenamente encerrados.

previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.

tomada de preços é a modalidade entre interessados cadastrados até o quinto dia útil anterior à data do recebimento das propostas, sendo desnecessária a qualificação para os casos de notório saber.

convite é a modalidade entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual publicará obrigatoriamente em Diário Oficial da União e do Estado onde se realiza a licitação a cópia do instrumento convocatório.

concurso é a modalidade entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado no Diário Oficial com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias.

leilão é a modalidade entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inealienáveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, desde que superior ao valor da avaliação.

poderes executivo, legislativo, judiciário e telecomunicações.

educação, controle do meio ambiente e serviço de trânsito.

ministérios do poder executivo e captação de petróleo e gás.

fiscalização sanitária, saúde e educação.

educação e saúde e policiamento.