Questões Concurso MPE/AP

não dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois este somente é necessário se a atividade for potencialmente poluidora.

dependerá de prévio licenciamento ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

não dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois trata-se de construção e o licenciamento ambiental somente é necessário quando há a ampliação de estabelecimentos que causar degradação ambiental.

dependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se a atividade for efetivamente poluidora.

dependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se o proprietário limitar o uso de toda a sua propriedade para preservar os recursos ambientais.

as políticas que a empresa deve adotar.

os passos a dar para efetuar aquela atividade.

os cargos devem ser responsabilizados pelos processos.

as funções-chave que controlarão as pessoas executantes.

os conhecimentos da equipe gerencial sobre padrão único de desempenho.

interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.

interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.

as partes, inclusive o Ministério Público, encerrado o prazo para dilação probatória, apresentarem alegações.

o candidato, partido político ou coligação contestarem a impugnação.

impugnação de registro de candidato em petição fundamentada.

a pena pode ser reduzida dentro dos limites legais de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), se o acusado colaborar voluntariamente com a investigação policial na identificação dos demais coautores e na recuperação do produto do crime.

a sanção pecuniária será fixada em dias multa, em valor unitário não inferior a 1/30 nem superior a cinco vezes o maior salário mínimo, e podem ser aumentadas até o limite do triplo se, em virtude da situação econômica do acusado, o juiz considerá-las ineficazes, ainda que aplicadas no máximo.

é isento de pena o agente que, em razão da dependência de drogas era, ao tempo da ação, apenas no que se refere ao comércio ilícito de entorpecentes, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

é possível a concessão do livramento condicional após o cumprimento de 1/3 (um terço) da pena, se primário o condenado, ou de 1/2 (metade), se reincidente em crime doloso.

as penas devem ser aumentadas de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços) se praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva.

ocorrer uma inovação tecnológica que aumente a produtividade do trabalho, deslocando a curva de oferta agregada de modo a anular os efeitos da elevação do nível de preços.

a demanda de moeda for perfeitamente inelástica em relação à taxa de juros, de modo a impedir que a elevação dos preços contamine o mercado de crédito.

o consumo for função apenas da renda corrente, de modo a não se alterarem as expectativas quanto à trajetória da inflação nos próximos períodos.

o Banco Central reduzir a taxa de reservas compulsórias dos bancos comerciais, de modo a permitir a expansão do crédito e a neutralização da redução dos investimentos.

o governo simultaneamente reduzir os impostos indiretos e aumentar as transferências sociais para assegurar a manutenção da capacidade de consumo das famílias de menor renda.