Questões Concurso MPE/AL

a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.

a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.

a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato.

a lentidão do cumprimento contratual, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados.

a não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução de obra, serviço ou fornecimento, nos prazos contratuais, bem como das fontes de materiais naturais especificadas no projeto.

O objeto e seus elementos característicos.

O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

Os casos de rescisão.

A obrigação de manutenção por parte do contratado da compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, bem como das condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação, até o início da execução do contrato.

O preço e as condições de pagamento, os critérios, data base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.

representação.

coisa julgada.

reclamação.

pedido de reconsideração.

revisão.

negligência e preconceito.

responsabilidade.

conduta indevida na administração pública.

desobediência.

conduta indevida.

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de progressão de tais alunos.

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais para retirada do aluno da escola.

notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público.

apresentar a relação dos alunos ao Conselho da Escola para propor tratamento especial aos alunos faltosos.

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos faltosos.