Questões Concurso Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI)

Determinada empresa foi contratada para elaborar um projeto executivo da nova sede de um órgão da administração pública. A fim de ser emitido o termo de recebimento definitivo do projeto, a empresa entregou ao órgão contratante, para análise da fiscalização técnica, as plantas de projeto de todas as disciplinas contratadas, o caderno de especificações e encargos, a planilha orçamentária sintética e analítica, a composição de benefícios e despesas indiretas (BDI) e o cronograma físico-financeiro.

A respeito da análise nos documentos entregues pela contratada, julgue os itens a seguir.

Para a demolição de um prédio antigo, o fiscal técnico do contrato fez algumas exigências à empresa contratada, entre elas: remover todos os vidros e elementos frágeis da edificação antes do início da demolição; instalar calhas fechadas para a remoção de entulhos por gravidade; fechar todas as aberturas localizadas no piso, com exceção da que será utilizada para escoamento dos materiais retirados.

A respeito das determinações da fiscalização, julgue os itens subsequentes de acordo com o disposto nas normas regulamentadoras vigentes do Ministério do Trabalho.

Para a demolição de um prédio antigo, o fiscal técnico do contrato fez algumas exigências à empresa contratada, entre elas: remover todos os vidros e elementos frágeis da edificação antes do início da demolição; instalar calhas fechadas para a remoção de entulhos por gravidade; fechar todas as aberturas localizadas no piso, com exceção da que será utilizada para escoamento dos materiais retirados.

A respeito das determinações da fiscalização, julgue os itens subsequentes de acordo com o disposto nas normas regulamentadoras vigentes do Ministério do Trabalho.

Ao concluir determinada obra pública, o engenheiro da empresa construtora encerrou o livro de ordem e solicitou à fiscalização o atestado técnico vinculado à obra executada. O livro de ordem tinha sido elaborado pela contratada em meio eletrônico e não houve a impressão e assinatura, em três vias, das páginas desse livro. Assim, a fiscalização não concordou em emitir o atestado para fins de emissão da certidão de acervo técnico (CAT).

Nessa situação hipotética, conforme as normas vigentes,

Durante a construção de um prédio, a construtora adotou os seguintes procedimentos:

Com referência a esses procedimentos, julgue os próximos itens à luz das melhores práticas de construção.