Questões Concurso Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI)

Um trabalhador utiliza regularmente sua motocicleta como meio de transporte para ir ao trabalho e voltar para casa. Um dia, quando ia para a empresa onde trabalha, ele sofreu um acidente de trânsito e necessitou de atendimento médico. Devido ao acidente, o trabalhador permaneceu durante um mês afastado do trabalho, para se recuperar de uma lesão no tornozelo direito.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Um trabalhador utiliza regularmente sua motocicleta como meio de transporte para ir ao trabalho e voltar para casa. Um dia, quando ia para a empresa onde trabalha, ele sofreu um acidente de trânsito e necessitou de atendimento médico. Devido ao acidente, o trabalhador permaneceu durante um mês afastado do trabalho, para se recuperar de uma lesão no tornozelo direito.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. É indispensável o lançamento definitivo do tributo para a tipificação dos crimes materiais contra a ordem tributária.

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, na administração pública, as despesas de pequeno vulto podem ser viabilizadas por meio de suprimentos de fundos. Conforme essa lei, o suprimento de fundos poderá ser concedido a qualquer servidor, desde que este ocupe cargo de confiança.

A tabela a seguir, em que os valores estão em milhares de reais, mostra contas extraídas do balanço financeiro encerrado em 31/12/20XX, de determinado ente público.

Considerando os valores mostrados na tabela precedente, julgue os itens que se seguem, relativos às dívidas flutuante e fundada.