Questões Concurso Ministério Público da União (MPU)

Com relação ao ciclo orçamentário no âmbito da União, julgue os itens subsequentes.

Considere que determinado montante de créditos orçamentários tenha sido transferido de um ministério para outro, mas verificou-se depois a necessidade de anulação do crédito. Nesse caso, o ato de anulação cabe exclusivamente ao ministério que concedeu originalmente a transferência.

Acerca da elaboração e do controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue os itens de 126 a 137.

O Poder Executivo é o responsável por encaminhar ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas constituições e nas leis orgânicas dos municípios, proposta orçamentária composta por mensagem, projeto de lei de orçamento, tabelas explicativas, memorial descritivo, análise de cenário e planejamento estratégico.

Acerca da elaboração e do controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue os itens de 126 a 137.

A concessão de subvenções sociais visa à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos se revele mais econômica para o Estado. Para concedê-las, o Estado deve sempre calcular o valor das subvenções com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados.

Acerca da elaboração e do controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue os itens de 126 a 137.

Na elaboração da proposta orçamentária, o quadro de recursos e de aplicação de capital compreende as despesas, receitas, dotações orçamentárias e transferências de capital efetuadas, assim como as projeções contínuas dos períodos sub judice.

Julgue os itens a seguir, acerca de administração de recursos materiais.

Os equipamentos e instrumentos utilizados na movimentação de materiais em estoques independem da estrutura física e do leiaute da unidade.