Questões Concurso Ministério Público da União (MPU)

Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal.

As exceções têm como limite processual para oferecimento a fase da resposta preliminar. Não suspendem a tramitação da ação penal e possibilitam a retratação do julgador.

Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue os itens subsequentes.

Qualquer pessoa sob a jurisdição brasileira está sujeita à constrição cautelar da liberdade, desde que mediante decisão judicial fundamentada em dados concretos existentes nos autos do processo e demonstração da necessidade imperiosa da medida extrema (fumus commissi delicti e periculum libertatis), incluindo-se, entre os sujeitos passíveis da custódia cautelar, nas infrações comuns, o presidente da República.

Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que a empresa de trabalho temporário Alfa é contratada pela empresa Beta para determinada prestação de serviço. Nessa situação, cabe à empresa Alfa a contratação e remuneração dos trabalhadores que prestarão os serviços.

No que se refere às condições de produção da notícia e a suas características, julgue os itens de 85 a 96.

A estreita relação dos jornalistas com as fontes de suas matérias é vantajosa para esses profissionais, porque amplia a eficácia e a estabilidade de seu trabalho, mas é prejudicial a essas fontes.

No que se refere às condições de produção da notícia e a suas características, julgue os itens de 85 a 96.

Acontecimentos que modificam estruturas políticas, econômicas e culturais da sociedade nem sempre despertam o interesse do público geral e, por isso, não costumam ser transformados em notícias pelos veículos de comunicação.