Questões Concurso Ministério do Turismo

Leia atentamente os aspectos fisionômicos abaixo relacionados e classifique-os como sendo próprios do presidencialismo (PRE) ou parlamentarismo (PAR).

Após classificar cada item conforme os códigos supramencionados, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Os poderes do governante derivam da própria Nação; raramente do Congresso por via indireta.

( ) É o sistema que perfilhou de forma clássica o princípio da separação de poderes.

( ) É um sistema de organização do poder político que resultou diretamente da história e do contínuo desdobramento das instituições, não sendo criação de nenhum teórico.

Acerca da primeira tentativa de reforma administrativa com cunho gerencial no Brasil, a partir do Decreto-Lei n. 200/67, analise as afi rmativas abaixo e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

Ao fi nal, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) A mudança promovida deixou de lado as características híbridas do modelo administrativo brasileiro, o que exacerbou a tensão dentro do modelo, em especial, o conflito entre a administração direta e indireta.

( ) Como aspectos positivos do Decreto-Lei n. 200/67 destacam-se sua originalidade com ênfase na descentralização e flexibilidade administrativa.

( ) As reformas iniciadas em 1967 visavam a operacionalizar o modelo de administração para o desenvolvimento, baseado na consolidação burocrática de um estado forte, voltado para o desenvolvimento econômico, cuja característica principal foi o predomínio da racionalidade funcional emanada da tecnoestrutura indispensável à manutenção do regime autoritário, cujo viés dissociativo consistia na predominância do planejamento econômico como núcleo decisório de governo e no crescimento desordenado da burocracia governamental direta.

Assinale a opção incorreta.

As exigências contidas na Portaria Interministerial n. 507, de 24 de novembro de 2011, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, não se aplicam:

O Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específi cos singulares, e órgãos colegiados. Compõem os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, exceto:

A respeito do processo de elaboração, aprovação e promulgação do regimento interno do Ministério do Turismo e de acordo com as orientações contidas no Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, podemos afi rmar que: