Questões Concurso MI

O FUNCAP terá como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Municipal.

A integralização de cotas por parte dos Estados, Distrito Federal e Municípios será voluntária e somente poderá ser realizada em moeda corrente.

Na integralização das cotas, para cada parte integralizada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, a União integralizará 1 (uma) parte.

O maior contribuinte do FUNCAP é o Estadomembro.

O Conselho Diretor do FUNCAP é constituído por representantes da sociedade civil.

Lutar pelo exercício da soberania popular e autodeterminação dos povos, em seus aspectos políticos, econômicos e sociais.

Garantir que a divulgação pública dos resultados de pesquisas se dê sem omissão ou alteração de dados que prejudiquem os resultados, bem como respeitar normas de citação de fontes, autores e colaboradores.

Empenhar-se na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças.

Contribuir, como cidadão e como profissional, para o incessante progresso das instituições sociais e dos princípios legais que regem o País.

Preservar o meio ambiente e colaborar em eventos dessa natureza, com independência das atividades que se exercem.

A autoridade responsável pela administração dos recursos com o uso do CPDC assinará Termo de Responsabilidade de Administrador de Recursos Federais de Defesa Civil.

O representante legal da Organização não Governamental (ONG) será a autoridade responsável pela administração dos recursos com o uso do CPDC.

O uso do CPDC dispensará o órgão ou entidade do Estado, Distrito Federal ou Município beneficiário da apresentação ao Ministério da Integração Nacional da prestação de contas.

É permitida a utilização do CPDC no exterior.

Secretários estaduais não podem ser responsáveis pela administração dos recursos com o uso do CPDC.

Direito dos animais não sofrerem crueldade.

Direito à seguridade social.

Direito à saúde.

Direito à vida.

Direito ao trabalho.

os técnicos dos órgãos envolvidos com a questão urbana deveriam ser mais capacitados para realizar os projetos encaminhados ao Executivo.

a dinâmica metropolitana altera-se a cada quinquênio, seguindo variáveis que devem constar dos planos e projetos de cada período legislativo.

institutos de políticas públicas teriam como tarefa o planejamento urbano e regional, antecipando-se a um possível desarranjo econômico.

o caos urbano que poderá afetar as grandes cidades nos próximos anos terá o desarranjo econômico como uma de suas piores consequências.

as demandas crescentes dos habitantes das grandes cidades contrastam com a baixa demanda dos cidadãos não urbanos.