Questões Concurso MCT

Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Receitas públicas derivadas são aquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. O Estado exige que o particular entregue determinada quantia na forma de tributos ou de multas, exigindo-as de forma compulsória.

Quanto à teoria e prática de arranjo e descrição nos arquivos permanentes, julgue os itens de 105 a 113.

A existência de grupos ou seções é indispensável no caso de fundos com documentação numericamente pequena ou com muitas falhas.

Quanto à teoria e prática de arranjo e descrição nos arquivos permanentes, julgue os itens de 105 a 113.

O desempenho de uma função dentro de uma organização pode ser documentado por meio de um ou mais tipos de documentos.

Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas ou programadas na lei orçamentária anual. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

O crédito adicional especial deverá ser empregado em casos de calamidade pública.

Com referência aos tributos em geral, julgue os seguintes itens.

Ao constatar os riscos representados pela importação irrestrita e crescente de equipamentos de informática, o governo resolva aumentar as alíquotas do imposto de importação sobre esses equipamentos, essa medida poderá ser tomada rapidamente, pois, dentro de limites e condições previamente estabelecidos, não dependerá da aprovação do Congresso Nacional.