Questões Concurso MANAUSPREVI/AM

#Questão 621306 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

Após o falecimento de Isis, seus familiares procuraram a Previdência Social a fim de requerer os benefícios como dependentes do de cujus. Nessa situação, a dependência econômica não será presumida, devendo ser comprovada para

A) filho inválido com 30 anos.

B) companheiro que mantinha união estável com a segurada.

C) enteado menor de 21 anos.

D) filho não emancipado de 19 anos.

E) cônjuge.

#Questão 621307 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

Diana sofreu um acidente ligado a seu trabalho que, embora não tenha sido a causa única, produziu lesão que exige atenção médica para sua recuperação. Zeus sofreu acidente no local e horário de trabalho em consequência de inundação. Hermes sofreu acidente fora do local e horário de trabalho em viagem a serviço da empresa. Helena foi acometida de doença proveniente de contaminação acidental no exercício de sua atividade. Equiparam-se a acidente de trabalho para efeitos da Lei Previdenciária de

A) apenas os casos de Diana e de Hermes.

B) todos os quatro casos.

C) apenas os casos de Hermes, de Zeus e de Helena.

D) apenas os casos de Diana e de Helena.

E) apenas o caso de Zeus.

#Questão 621308 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

Nos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é considerada doença do trabalho:

A) a de natureza degenerativa.

B) a que não produza incapacidade laborativa.

C) a que é inerente ao grupo etário.

D) a doença endêmica adquirida por segurado que habita região em que ela se desenvolve.

E) a desencadeada em função de condição especial em que é realizado o trabalho, que com ele se relacione diretamente e que conste de relação elaborada por órgão ministerial.

#Questão 621309 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

#Questão 621351 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

A comprovação da inexistência de débito está prevista na legislação previdenciária, sendo exigida a Certidão Negativa de Débito nos casos de

A) empresa que contrata com o Poder Público, bem como recebe benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios concedidos por ele.

B) registro ou arquivamento de atos relativos ao aumento de capital de firma individual, sociedade comercial ou civil.

C) abertura de firma individual e sociedade civil ou comercial, bem como no encerramento destas.

D) proprietário de obra de construção civil, quando de sua averbação no registro de imóveis, somente se for pessoa física e ainda que se trate de construção residencial unifamiliar.

E) alienação, a qualquer título, de bem imóvel ou direito a ele relativo, bem como de móvel incorporado ao ativo permanente da empresa, seja qual for o seu valor, não sendo exigida em casos de oneração destes bens.

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