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Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária avalie o acerto das afirmações abaixo. Em seguida, marque a opção correta.

I. o sujeito passivo da obrigação tributária principal, em regra, é aquela pessoa que realiza o seu fato gerador.

II. a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais; porém, assim como esta, aquela também pode sujeitar-se a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais.

III. sendo o sujeito passivo pessoa jurídica, sua capacidade tributária independe de estar ela regularmente constituída, nos termos do direito civil, bastando que confi gure uma unidade econômica ou profissional.

IV. chama-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa jurídica de direito público dotada da competência para exigir seu cumprimento.

O Sistema Tributário Nacional é disciplinado na Constituição Federal de 1988 a partir do art. 145. Sobre seus princípios gerais (arts. 145 a 149-A), é incorreto afirmar-se que,

Relativamente às formas de provimento do servidor público, assinale a opção em que o servidor passa a exercer suas atribuições como excedente.

O acordo de acionistas, disciplinado no art. 118 da Lei n. 6.404/76 e alterações posteriores, como qualquer pacto parassocial pode ser considerado

Analise as seguintes afirmações relacionadas à Segurança da Informação.

 I. Um Firewall de estado inspeciona o tráfego para evitar pacotes ilegítimos, guardando o estado de todas as últimas transações efetuadas.

II. Um Spyware é um programa que recolhe informações sobre o usuário e sobre seus costumes na Internet e transmite estas informações a uma entidade externa na Internet sem o conhecimento ou consentimento do usuário. Diferem dos cavalos de Tróia por não terem como objetivo que o sistema do usuário seja dominado ou manipulado.

III. Nos sistemas de Segurança da Informação existem alguns métodos que verificam se uma mensagem em trânsito foi alterada. Este procedimento visa garantir o não-repúdio.

IV. O foco principal dos sistemas de Segurança da Informação para a Internet são os desastres, como incêndio ou falhas elétricas e os erros dos usuários.

Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.

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