Questões Concurso IPE Saúde

A inclusão no Sistema IPE Saúde é _________________, observados os procedimentos previstos na Lei Complementar nº 15.145/2018 e nos regulamentos. Não havendo interesse em permanecer no Sistema, caberá ao servidor, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da(o) _______________, manifestar-se pela exclusão do quadro de segurados, perante o Órgão Gestor do Sistema IPE Saúde.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Sobre o Estatuto da Igualdade Racial, previsto através da Lei nº 12.228/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Desigualdade de gênero e de raça é toda a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
II. Dentre os objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, encontra-se a melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.
III. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
IV. É de responsabilidade direta do Governo Federal e subsidiária dos Governos Estaduais e Municipais a adoção de providências no sentido de que a população negra tenha direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. 

A Lei nº 15.145/2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPÊ Saúde, determina que o segurado que deixar de pagar as mensalidades devidas para o grupo familiar ou para os demais dependentes inscritos na respectiva matrícula por mais de ______ dias terá _________ os serviços assistenciais. Caso o inadimplemento no pagamento ocorra por mais de ________ dias consecutivos, será automaticamente ________ junto ao Sistema IPÊ Saúde pelo não pagamento das mensalidades devidas no período.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Conforme Lei Estadual nº 15.473/2020, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, são requisitos básicos, além de outros que poderão ser estabelecidos no edital do concurso público, para provimento dos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo: 

A Lei nº 12.288/2010 afirma que aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras ____ reconhecida a propriedade ___________. Ainda, para fins de política agrícola, receberão dos órgãos competentes tratamento ___________, assistência técnica e linhas de financiamento público, destinados à realização de suas atividades produtivas e de infraestrutura.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.