Questões Concurso Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue os itens seguintes. À diretoria de marcas compete participar das atividades articuladas entre o INPI e outros órgãos, empresas e entidades, visando ampliar a participação de brasileiros nos sistemas de proteção da propriedade intelectual.

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue os itens seguintes. Com regimento próprio criado por seu conselho nacional, o INPI é uma autarquia federal autônoma cuja estruturação e funcionamento não podem ser objeto de pronunciamento ou regulamentação por parte do Poder Executivo.

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue os itens seguintes. Por não poder agir de ofício, o INPI não indefere pedido de registro de marca a não ser que haja representação de terceiro interessado que comprove ter direito à marca.

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue os itens seguintes. Cabe ao INPI processar, mediante requisição da parte interessada, a averbação de contrato de licença para uso de marca, e esse contrato produz efeitos perante terceiros a partir da data de publicação da respectiva averbação.

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue os itens seguintes. É de competência do presidente do INPI a nomeação e exoneração de servidores e prover as funções comissionadas no instituto, cujo exercício é privativo de seus servidores ativos.