Questões Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. As receitas de loterias compõem os recursos do Fundo Nacional da Cultura.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. No âmbito do Fundo Nacional da Cultura, as doações só podem ser feitas em favor de proponente pessoa jurídica.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. Os recursos do Fundo Nacional da Cultura são passíveis de contingenciamento pelo Ministério do Planejamento.

Com relação aos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva, julgue os itens a seguir. Conforme a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial é uma modalidade presencial de ensino que se inicia no ensino fundamental e se encerra no ensino médio.

No que se refere à educação superior no Brasil e às políticas públicas direcionadas a esse nível de ensino, julgue os itens subsequentes. O PROUNI financia a inscrição de cidadãos brasileiros em processos de seleção para acesso à educação superior, mas o custeio do curso, em caso de aprovação na seleção, é responsabilidade do próprio estudante.