Questões Concurso INMETRO

Acerca das ideias do texto acima, de certificação ambiental e de poluição, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Lucas comprou ração de determinada empresa para seu cachorro. Soube por reportagem, dias depois, que essa empresa admitiu que utiliza grandes quantidades de soja transgênica na produção de suas rações, em proporção nunca inferior a 10% do peso total do produto. Lucas procurou na embalagem da ração e não encontrou qualquer indicação acerca do uso de produtos transgênicos. Nessa situação, a empresa não transgride nenhuma regulamentação brasileira, pois trata-se de ração animal.

No tocante às Leis n.º 8.112/1990 e n.º 8.666/1993, julgue os seguintes itens.

Um servidor público cuja esposa foi aprovada em concurso público em outra localidade terá sua remoção garantida, independentemente do interesse da administração, para acompanhá-la.

A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.

Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.

Para imposição e gradação da penalidade devido a atividades lesivas ao meio ambiente, a autoridade competente deve observar a gravidade do fato, os antecedentes do infrator e a sua situação econômica, no caso de multa.

A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.

Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.

Nos crimes de natureza ambiental, são circunstâncias que agravam a pena: a reincidência, o fato de o crime ser cometido para obter vantagem pecuniária e o fato de o delito envolver a coação de outros para a execução material da infração.

A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.

Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.

Baixo grau de instrução ou escolaridade e arrependimento manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada, são as únicas circunstâncias que atenuam a pena do infrator.