Questões Concurso INCRA

favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;

mantém níveis satisfatórios de produtividade;

assegura a conservação dos recursos naturais;

observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivam;

gera empregos para os trabalhadores rurais.

o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade;

o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do País;

a tomada de providências jurídicas para que seja assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta lei;

o aproveitamento da propriedade por ordem judicial em consonância com ato administrativo do Poder Executivo;

a desapropriação de terras por iniciativa do Poder Legislativo a ser cumprida pelo Poder Executivo por ordem do Poder Judiciário.

I;

II;

III;

I e IV;

I, III e V.

rogação;

escritura;

averbação;

matrícula;

translado.

a desapropriação por interesse social de terras improdutivas; incentivos à exportação, subsídios para o cultivo de produtos alimentícios;

a desapropriação (somente em casos de existência de tensão social); a tributação progressiva e medidas de apoio técnico e econômico à produção;

o confisco de terras improdutivas, o apoio técnico para a formação de cooperativas empresariais e a capacitação de empresários agrícola;

a compra de terras improdutivas pelo Estado; leilão de terras para empresas urbanas e tributação decrescente;

a tributação progressiva, apoio técnico à comercialização e treinamento de mão-de-obra.