Listagem de Questões Concurso IFRN
Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar que
o Código de Defesa do Consumidor adotou a teoria da garantia legal, pois a própria lei confere a garantia ao consumidor, independentemente da garantia contratual.
o fornecedor, réu em demanda indenizatória, poderá ter sua responsabilidade excluída se comprovar a inexistência de culpa ou dolo.
o comerciante responderá subjetivamente, nos casos de responsabilidade por fato do produto ou serviço.
a responsabilidade dos profissionais liberais é, em regra, subsidiária.
O princípio da identificação da publicidade, consagrado no art. 36 do CDC, proíbe a
publicidade abusiva.
publicidade enganosa por omissão.
publicidade clandestina e a subliminar.
propaganda abusiva.
A Administração Pública, nos contratos regidos pelo CDC,
somente, poderá figurar como fornecedora de serviços.
somente, poderá figurar como consumidora.
poderá fazer uso de legislação própria, já que não se submete as normas do Código de Defesa do Consumidor.
poderá figurar como consumidora e como fornecedora de serviços, em relações distintas.
O esporte, como conquista cultural e patrimônio da humanidade, deve ser transmitido, na escola, como conteúdo nas aulas de Educação Física, numa perspectiva
transformadora, fundamentada em valores educativos.
afetiva, fundada em valores midiáticos.
participativa e reprodutiva dos valores técnicos.
privilegiada nos princípios e valores de sobrepujar.
O ensino da dança, nas aulas de Educação Física, na Escola, deve ser considerado como uma expressão representativa de diversos aspectos da vida humana, podendo ser um tipo de linguagem corporal que permite a transmissão de
sentimentos e emoções de afetividade.
gestos técnicos.
produção acrobática.
espaço e tensão.
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