Questões Concurso IF-PA

Considere a tabela “vendas”, implementada em um banco de dados relacional, com as seguintes colunas: “id” (chave primária); “produto”; “valor”; e, “data”. Para mostrar os produtos cuja média de venda foi superior a 100 no mês de janeiro de 2022, deve-se executar a seguinte consulta SQL:

Um ente público efetuou, em 1º de janeiro de 2022, o registro contábil do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, de acordo com o regime de competência, no valor de R$ 200.000,00. Em 31 de janeiro de 2022, verificou a arrecadação de R$ 30.000,00 do imposto. Considerando as informações apresentadas, o lançamento contábil efetuado em 1º de janeiro de 2022 para registrar o fato gerador e que evidencia informação de natureza patrimonial é:

A despesa pública é tipificada em despesa orçamentária, que corresponde a toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada; e, dispêndio extraorçamentário, que corresponde àquele que não consta na Lei Orçamentária Anual. Considerando as informações apresentadas, o total de despesas Orçamentárias Correntes corresponde a:

Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extra orçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias.
(MCASP, 2021, p. 38.)
Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que:

Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.
(MCASP, 2021, p. 35.)
Considerando este tema, a Lei nº 4.320/1964 dispõe que:
“Art. 6º Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções. § 1º As cotas de receitas que uma entidade pública deva transferir a outra incluir-se-ão, como despesa, no orçamento da entidade obrigada a transferência e, como receita, no orçamento da que as deva receber; § 2º Para cumprimento do disposto no parágrafo anterior, o cálculo das cotas terá por base os dados apurados no balanço do exercício anterior aquele em que se elaborar a proposta orçamentária do governo obrigado a transferência.”
O disposto no Art. 6º da Lei nº 4.320/1964 refere-se ao Princípio Orçamentário do(a):