Questões Concurso HEMOPA/PA

Considerando os ensinamentos da doutrina contábil, no que tange aos elementos patrimoniais (ativo, passivo, receitas e despesas), julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a teoria da entidade, os passivos são reservas ou restrições aos ativos, derivantes de considerações legais, eqüitativas, econômicas ou gerenciais. A entidade continua sendo vista como um organismo com vida própria, no qual somente o patrimônio líquido pertence de fato e de direito aos proprietários.

No concernente à legislação administrativa vigente e à doutrina correlata, julgue os itens seguintes.

A medida provisória é o instrumento utilizado pelo chefe do poder executivo para expedir atos administrativos de sua competência privativa.

No concernente à legislação administrativa vigente e à doutrina correlata, julgue os itens seguintes.

O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomadas de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação. Esse instrumento é, no entanto, facultativo nos casos de carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

Considere as situações hipotéticas a seguir.

I A fundação pública estadual HEMÁTICA, responsável pela coleta, análise, estocagem e distribuição de sangue humano e seus derivados em determinado estado da federação, vende, mensalmente, 20 litros de sangue a um hospital privado, para fins de transfusão.

 II A HEMÁTICA, fundação acima referida, forneceu a determinado hospital sangue contaminado com vírus da hepatite B, o que gerou a contaminação de uma paciente, que recebeu transfusão desse sangue. Indignada, ela processou o hospital pedindo indenização por danos materiais e morais.

Em face das situações hipotéticas acima, julgue os seguintes itens.

Na situação II, o hospital não pode ser condenado a indenizar a paciente, pois ele desconhecia a contaminação do sangue.

Em relação às palavras do texto, julgue os itens abaixo.

“romaria” (linha 13) é o mesmo que peregrinação religiosa.