Questões Concurso FUNPRESP

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complementar a fiscalização da FUNPRESP–EXE, assim como a supervisão da aprovação de seu estatuto, aprovação essa que depende de manifestação favorável do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda.

Com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e suas alterações e na Instrução CVM n.º 555/2014 e suas alterações, julgue os itens seguintes. Compete privativamente à assembleia geral de cotistas deliberar sobre o aumento da taxa de administração, da taxa de performance e das taxas máximas de custódia.

Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar. Os conceitos de receita e despesa bem como as definições de despesas comuns e específicas estabelecidos na Instrução SPC n.º 34/2009 aplicam-se ao balancete do plano de benefícios.

A respeito das técnicas e práticas utilizadas em modelagem e análise de processos, julgue os itens subsecutivos. A modelagem de processos ocorre, basicamente, nos cenários futuro (to be) e como deveria ser (should be).

De acordo com o Decreto n.º 7.892/2013, que regula o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, cinco vezes o quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos que venham a aderir.