Questões Concurso Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará - PA (FUNCAP/PA)

O dirigente de uma creche acolheu em sua instituição um adolescente, com 16 anos de idade, que cursa a 6.ª série do ensino fundamental, no turno vespertino, com um exímio domínio de informática, a fim de cumprir a medida de prestação de serviço à comunidade. Para o cumprimento da medida, foi definido que o adolescente ajudasse a organizar os prontuários das crianças, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com duas horas de almoço livre.

Em relação a medidas socioeducativas, limites e possibilidades e considerando a situação hipotética acima exposta, julgue os itens que se seguem.

O dirigente de uma creche acolheu em sua instituição um adolescente, com 16 anos de idade, que cursa a 6.ª série do ensino fundamental, no turno vespertino, com um exímio domínio de informática, a fim de cumprir a medida de prestação de serviço à comunidade. Para o cumprimento da medida, foi definido que o adolescente ajudasse a organizar os prontuários das crianças, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com duas horas de almoço livre.

Em relação a medidas socioeducativas, limites e possibilidades e considerando a situação hipotética acima exposta, julgue os itens que se seguem.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. A privação de liberdade de um adolescente deve ser uma medida de último recurso, pelo período mínimo necessário e deve ser limitada a casos excepcionais.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. Comete crime um agente público que submete a constrangimento um adolescente que está sob sua vigilância.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. É proibida a existência de entidades não-governamentais de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, voltadas à execução de programas destinados a adolescentes em regime de semi-liberdade.