Questões Concurso Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará - PA (FUNCAP/PA)

Nos itens a seguir, julgue se as reescrituras propostas mantêm o mesmo sentido do seguinte trecho do texto I: “Por falar em qualidade de produtos, o PROCON também está no SACI para orientar e informar o consumidor sobre seus direitos” (l.20-22).

Confronte os dois documentos apresentados nos textos I e II e julgue os itens seguintes.

Em relação a educação e políticas sociais, julgue os itens a seguir. Aprovada em 1996, a atual LDB é a segunda lei de diretrizes que estabeleceu normas para todo o sistema educacional brasileiro, abrangendo desde a educação infantil até a educação superior. Além disso, estabelece que estados e municípios passam a atuar na formação dos profissionais da educação.

Acerca da seguridade e da assistência sociais, julgue os itens a seguir. Toda pessoa portadora de deficiência física tem direito a receber da assistência social um benefício correspondente a um salário mínimo mensal.

Acerca da seguridade e da assistência sociais, julgue os itens a seguir. A FUNCAP não pode celebrar contratos com uma empresa que se encontre em débito com o sistema da seguridade social.