Questões Concurso FUNAI

#Questão 227693 - Direito Administrativo, Estado, governo e administração pública, FUNRIO, 2009, FUNAI, Administrador

Os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado são

A) povo, território e poder político.

B) população, nação e território.

C) povo, política e nação.

D) população, nação e poder político.

E) povo, política e autonomia.

#Questão 227694 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FUNRIO, 2009, FUNAI, Administrador

Em relação aos bens públicos, é correto afirmar que

A) Os bens públicos dominicais e os bens públicos de uso comum do povo não compõem o patrimônio da instituição e podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

B) Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real, de cada uma das entidades de direito público interno.

C) Os bens públicos de uso especial são considerados de domínio público e não integram o patrimônio da instituição, apesar de serem inventariados e avaliados.

D) Os bens públicos de uso comum do povo e os bens públicos de uso especial são penhoráveis e compõem o patrimônio da instituição.

E) Os bens públicos de uso especial, embora estejam destinados à execução dos serviços públicos, como os edifícios utilizados pelas repartições públicas, não estão incluídos no patrimônio da instituição.

#Questão 227695 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, FUNRIO, 2009, FUNAI, Administrador

As autarquias, como entidades da administração pública indireta, possuem, dentre outras, as seguintes características:

A) Personalidade jurídica privada e criação por decreto.

B) Capacidade de auto-administração e dependência financeira.

C) Criação por decreto e sujeição a controle.

D) Dependência financeira e orçamento próprio.

E) Criação por lei e capacidade de auto-administração.

#Questão 263287 - Direito Constitucional, Índios, FUNRIO, 2009, FUNAI, Administrador

#Questão 263289 - Direito Constitucional, Ministério Público, FUNRIO, 2009, FUNAI, Administrador

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