Questões Concurso FUNAG

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

Ao lado do uso crescente da tecnologia e da acirrada competição, a interdependência dos mercados é uma das características essenciais da atual economia globalizada, o que potencializa os possíveis efeitos negativos, para a economia brasileira — que busca conquistar espaços nesses mercados mundiais —, de uma crise como a representada pelo aparecimento do foco de febre aftosa em parte do rebanho brasileiro.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

O texto dá a entender que a responsabilidade quanto à vigilância sanitária está restrita à União, não cabendo às unidades federadas agir, mesmo que complementarmente, nesse setor.

Com base nos conceitos atinentes ao direito civil, julgue os próximos itens.

Quando os juros moratórios não forem convencionados, eles serão fixados segundo a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à fazenda nacional.

Com base nos conceitos atinentes ao direito civil, julgue os próximos itens.

O crédito tributário que não for pago no vencimento estará sujeito a juros de mora, que não poderão exceder 10%.

Com base nos conceitos atinentes ao direito civil, julgue os próximos itens.

A regra geral aplicável à prescrição, conforme estabelecido no Código Civil, é a de sua ocorrência em 10 anos, mas a lei poderá fixar prazo menor.