Questões Concurso FEPAM - RS

Para o comprimento dos direitos de participação de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, a Lei nº 12.288/2010 estabelece como competência 

Apesar de a nossa história ser marcada por profundas desigualdades, é inegável que, nos últimos anos, houve avanços significativos nas políticas públicas voltadas ao enfrentamento da discriminação e à promoção da igualdade racial, rompendo, de certa forma, o histórico silêncio que persistiu por tantos anos no Brasil. 
(Apresentação – Estatuto da Igualdade Racial.)
Sobre a Lei nº 12.288/2010, assinale a afirmativa correta.

Em uma determinada empresa há 4 funcionários responsáveis pela limpeza de um total de 69 salas: Ana é responsável pela limpeza de 10 salas; Bruno fica responsável por 16 salas; Camila é responsável pela limpeza de 20 salas; e, Daniela pelas restantes. No final do ano, essa empresa resolveu demitir Daniela e distribuir a responsabilidade da limpeza das salas dela entre os outros três de forma proporcional, onde cada um deles teria o mesmo aumento percentual de serviço e, consequentemente, de salário. Sendo assim, qual será o número de salas que Bruno passará a ser responsável pela limpeza?

De acordo com o Decreto Estadual nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler – FEPAM, constituem receitas da FEPAM, EXCETO: 

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial, NÃO constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: