Questões Concurso FCPTN/PA

É realizado no segundo domingo de setembro, quando acontece, pela manhã, a procissão principal.

Na grande procissão principal, a pequena imagem da Virgem da Conceição é levada pelas ruas de Belém em direção à Basílica.

De origem portuguesa, a tradição do culto à Nossa Senhora iniciou-se há mais de 300 anos na cidade de Belém.

Atualmente, entre as homenagens prestadas a Nossa Senhora incluem-se a rodorromaria, a motorromaria e a romaria fluvial.

Os processos de planejamento, por serem construídos no âmbito das relações societárias e institucionais, que são marcadas pelo consenso entre os atores envolvidos, dispensam a negociação política.

Os instrumentos de gestão do planejamento devem manter distância em relação à expressão das necessidades sociais para garantir o gerenciamento e a execução de forma adequada.

Planos, programas e projetos são instrumentos que consolidam as decisões em diferentes níveis, observando maior ou menor aproximação com a ação.

No processo de planejamento, os instrumentos de decisão devem manter total independência entre si, com o objetivo de assegurar a sua coerência.

Cabe ao Poder Público implementar a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, de linguagem de sinais e de guias-intérpretes, para facilitar qualquer tipo de comunicação direta à pessoa portadora de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação.

A obrigatoriedade de reserva de espaço, em casas de espetáculo, para acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência, restringe-se à deficiência visual.

Na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, deve-se prever que esses edifícios devem dispor, pelo menos, de um banheiro acessível e adequado ao uso de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Para a lei, elementos de urbanização referem-se a pavimentação, saneamento, encanamentos para esgotos, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e a processos ou medidas que materializam as indicações do planejamento urbanístico.

Trata-se de um programa federal constituído sob a forma de linha de financiamento para atividades ou ações de assistência social, a serem desenvolvidas pelos governos estaduais ou municipais diretamente ou por meio de entidades sociais.

É uma linha de financiamento para a construção e a instalação de centros de referência de assistência social (CRAS) em todos os municípios brasileiros com mais de 10 mil habitantes.

É um projeto de âmbito nacional que elege, como unidades de intervenção prioritárias, as comunidades carentes definidas a partir da renda da população.

Trata-se de uma racionalidade política que inscreve o campo de gestão da assistência social, uma das formas de proteção social não-contributiva como responsabilidade de Estado a ser exercida pelos três entes federativos que compõem o poder público brasileiro.