Questões Concurso Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - GO (SANEAGO/GO)

O marco regulatório da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de goiás foi publicado no DO de 23 de setembro de 2004. Sobre essa lei marque a opção correta.

Segundo a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação é dever da família e do Estado, sendo inspirada em princípios de liberdade e em ideais de solidariedade humana. Sobre esse tema, analise as alternativas abaixo:

I - O ensino será ministrado com base em uma série de princípios, entre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; respeito à liberdade e apreço à tolerância; consideração com a diversidade étnico-racial.

II – A valorização do profissional da educação escolar não é um dos princípios que embasam o ensino, embora seja um assunto muito discutido na atualidade.

III – Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

IV – A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

V - A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e, educação superior.

Estão corretas as alternativas:

Sobre a Previdência Social é correto afirmar que:

No âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, foi criado a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental EIA e outros estudos, para se cumprir etapas do licenciamento de atividades poluidoras do meio ambiente. Em relação à esta informação, avalie os itens abaixo:

I - Um dos objetivos do EIA-RIMA é identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

II - A Licença Ambiental Prévia – LAP é uma espécie de consulta prévia de viabilidade quanto a implantação do empreendimento. Quando é emitida indica que o empreendimento poderá ser implantado no local pretendido.

III - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: Diagnóstico ambiental; Análise dos impactos ambientais; Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; e Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.

Estão/Está incorreta(s) a(s) afirmativa(s):

De acordo com o Código de Ética Profissional do Assistente Social, é dever do assistente social nas suas relações com os usuários: