Questões Concurso Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA)

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue os próximos itens.

A demonstração do fluxo de caixa e a demonstração do valor adicionado são de elaboração facultativa.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250/1967) e à regulamentação da profissão de jornalista (Decreto-lei n.º 972/1969) resultaram em mudanças significativas para o jornalismo e para os jornalistas no Brasil. Com base nesse assunto, julgue os itens subsequentes.

A decisão do STF desconsidera a exigência de diploma de curso superior em jornalismo para a obtenção de registro profissional.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250/1967) e à regulamentação da profissão de jornalista (Decreto-lei n.º 972/1969) resultaram em mudanças significativas para o jornalismo e para os jornalistas no Brasil. Com base nesse assunto, julgue os itens subsequentes.

A decisão do STF impede a exigência de diploma de curso superior como diferencial curricular para a contratação de jornalistas.

Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Nos contratos de parceria público-privada, é vedado ao parceiro público reter os pagamentos ao parceiro privado, mesmo que o primeiro apure, mediante vistoria, irregularidades nos bens reversíveis.

Do antigo para o atual Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (2007) houve mudanças significativas. Com base nessas alterações, julgue os itens seguintes.

Ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, não é dever do jornalista ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística.