Questões Concurso DPE-RO

#Questão 917711 - Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas é a função principal

A) do Conselho Permanente.

B) do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral.

C) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

D) da Assembleia Geral. E da Comissão Geral

E) da Comissão Geral.

#Questão 917712 - Direitos Humanos, Organização Internacional do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental para

I a superação da pobreza.

II a redução das desigualdades sociais.

III a garantia da governabilidade democrática.

IV o desenvolvimento sustentável.

Assinale a opção correta.

A) Apenas os itens I, II e III estão certos.

B) Apenas os itens I, II e IV estão certos.

C) Apenas os itens I, III e IV estão certos.

D) Apenas os itens II, III e IV estão certos.

E) Todos os itens estão certos.

#Questão 917713 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

De acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, salvo em caso de

A) perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.

B) desrespeito ao direito à liberdade de expressão.

C) prática reiterada de atos contrários aos princípios da democracia.

D) prática de atos contrários aos objetivos do Estado de direito.

E) ataque contra quem ameaça de forma ilegítima a democracia.

#Questão 922203 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Acessibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

Caberá ao poder público promover a inclusão, nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de engenharia, arquitetura e correlatos, de conteúdos temáticos referentes ao

A) elemento da urbanização.

B) desenho universal.

C) uso coletivo das edificações.

D) mobiliário urbano.

E) uso público das edificações.

#Questão 922205 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificar

I inexistência de grupo familiar.

II inexistência de casa-lar. III abandono pela família.

IV carência de recursos financeiros próprios ou da família.

Assinale a opção correta..

A) Apenas o item I está certo.

B) Apenas o item II está certo.

C) Apenas os itens I, III e IV estão certos.

D) Apenas os itens II, III e IV estão certos.

E) Todos os itens estão certos.

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