Questões Concurso DPE-MT

#Questão 1021400 - História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado do Mato Grosso, IBFC, 2022, DPE-MT, Técnico de Apoio Administrativo

“Música e dança típica de Mato Grosso. Do modo como é apresentado hoje é uma das mais importantes expressões culturais do estado. Teve origem à época dos jesuítas, quando era executado dentro das igrejas. Mais tarde, após a vinda de outras ordens religiosas, caiu na marginalidade e ruralizou-se” (GOVERNO DE MATO GROSSO, 2022).
Assinale a alternativa que apresenta o nome da manifestação cultural citada no texto, de forma correta.

A) Cururu

B) Frevo

C) Carimbó

D) Maracatu

#Questão 1021401 - História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado do Mato Grosso, IBFC, 2022, DPE-MT, Técnico de Apoio Administrativo

Mato Grosso faz divisa com diferentes estados brasileiros, além de um país da América do Sul. Em relação aos estados brasileiros e o país fronteiriços com o Mato Grosso, assinale a alternativa incorreta.

A) Faz divisa com Amazonas e Pará

B) Faz divisa com Goiás e Mato Grosso do Sul

C) Faz divisa com Tocantins e Maranhão

D) Faz fronteira com a Bolívia

#Questão 1024818 - Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, IBFC, 2022, DPE-MT, Analista - Controlador Interno

Sobre as competências do Tribunal de Contas do Mato Grosso -TCE-MT, assinale a alternativa incorreta.

A) É de competência do TCE- MT, emitir parecer prévio detalhado sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais

B) O TEC-MT deve fiscalizar o cumprimento das normas específicas relativas à gestão fiscal responsável e transparente

C) O Tribunal de Contas do Mato Grosso não tem participação quanto à decisão sobre os processos de fiscalização afetos a sua competência

D) O TEC-MT deve avaliar o desempenho dos órgãos e entidades jurisdicionadas quanto aos aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade dos atos praticados

#Questão 1027294 - Legislação Especial Federal, , IBFC, 2022, DPE-MT, Analista - Advogado

Em atenção às disposições da Lei nº 4.320/1964, a qual estatui normas gerais de direito financeiro e controle dos orçamentos e balanços dos entes federativos, assinale a alternativa incorreta.

A) Consideram-se subvenções, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como sociais, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril

B) Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis

C) Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização

D) Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado

#Questão 1027295 - Legislação Especial Federal, Lei n° 9.796 de 1999 - Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores, IBFC, 2022, DPE-MT, Analista - Advogado

No que se refere às disposições da Lei Federal nº 9.796/1999, a qual dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, assinale a alternativa incorreta.

A) Considera-se regime instituidor, o regime previdenciário responsável pela concessão e pagamento de benefício de aposentadoria ou pensão dela decorrente a segurado ou servidor público ou a seus dependentes com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime de origem

B) Os regimes próprios de previdência de servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não serão considerados regimes de origem quando o Regime Geral de Previdência Social for o regime instituidor

C) Considera-se regime de origem, o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público esteve vinculado sem que dele receba aposentadoria ou tenha gerado pensão para seus dependentes

D) Os desembolsos pelos regimes de origem só serão feitos para os regimes instituidores que se mostrem credores no cômputo da compensação financeira devida de lado a lado e dos débitos pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias no prazo legal

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