Questões Concurso DPE-AP

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Listagem de Questões Concurso DPE-AP

#Questão 995502 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

Em meio a uma discussão, Lucas empurrou com força seu vizinho José, que caiu no chão e bateu a cabeça, desmaiando. Imediatamente, Lucas socorreu José e o conduziu ao hospital, onde ficou internado. Em decorrência da lesão sofrida, constatou-se por perícia que José teve alteração permanente de sua personalidade. Lucas foi denunciado, processado e ao final condenado pela prática do delito de lesão corporal qualificada pela deformidade permanente (art. 129, § 2º , IV, do Código Penal).


Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no caso apresentado, a incidência da qualificadora pela deformidade permanente está 

#Questão 999333 - Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

No âmbito da proteção internacional dos direitos humanos dos indígenas, 

#Questão 999335 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se dá por meio da atuação, dentre outras instâncias, 

#Questão 999344 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

É disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie:

#Questão 999345 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

Acerca do inquérito policial:

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