Questões Concurso Docas - PB

#Questão 1026415 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.233 de 2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre e Criação da ANTT, ANTAQ, Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, VUNESP, 2022, Docas - PB, Administrador

Constitui obrigação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq:

A) promover a abertura de processo de anúncio público para identificar existência de outros interessados na obtenção de autorização de instalação portuária na mesma região.

B) analisar a viabilidade locacional das propostas de instalação portuária e sua adequação às diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário.

C) apresentar título de propriedade que assegure direito de uso e fruição do respectivo terreno.

D) solicitar concessão para exploração de porto organizado e instalações portuárias nele localizadas.

E) requisitar autorização para exploração indireta de instalações portuárias e do porto organizado.

#Questão 1026416 - Legislação Especial Federal, Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias, VUNESP, 2022, Docas - PB, Administrador

A respeito dos contratos no âmbito da exploração das instalações portuárias, assinale a alternativa correta.

A) A Lei nº 12.815/2013 não apresenta rol de cláusulas essenciais para os contratos de concessão de bem público destinados à exploração do porto organizado, e sua elaboração observará as circunstâncias do caso concreto.

B) A licitação é requisito indispensável para concessão e arrendamento de bem público destinado à atividade portuária.

C) A cessão onerosa para exploração do porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas poderá apresentar prazo indeterminado.

D) Exige-se consulta à autoridade aduaneira e ao respectivo poder público municipal antes da celebração do contrato de concessão ou arrendamento e expedição de autorização.

E) As normas de Direito Público regem os contratos firmados entre concessionária e terceiros.

#Questão 1026417 - Legislação Especial Federal, Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias, VUNESP, 2022, Docas - PB, Administrador

Compreendidas as noções de Direito Portuário, sobretudo o estabelecido na Lei nº 12.815/2013, é correto afirmar que

A) o órgão de gestão de mão de obra pode ceder, em caráter temporário, trabalhador avulso ao operador portuário, desde que respeitado o limite máximo de 25 meses.

B) é dispensável a intervenção de operadores portuários em operações que não requeiram a utilização de mão de obra ou que possam ser executadas exclusivamente pela tripulação das embarcações.

C) não há previsão legal de hipótese em que a intervenção de operadores portuários seja dispensável.

D) após o término do contrato de concessão ou arrendamento, os bens seguirão no patrimônio de quem explorou diretamente o porto organizado e as instalações portuárias.

E) a reversão dos bens ao patrimônio da União está prevista na legislação de modo que não se afigura como cláusula dita essencial para os contratos de concessão de bem público destinados à exploração do porto organizado.

#Questão 1031195 - Matemática, Progressões, VUNESP, 2022, Docas - PB, Administrador

Considere a seguinte sequência numérica:
1, 4, 10, 22, x, 94, 190, y, 766
Sabendo-se que a sequência é modelada por uma única lei de formação, é correto afirmar que x + y é igual a

A) 424.

B) 426.

C) 428.

D) 430.

E) 432.

#Questão 1031196 - Matemática, Aritmética e Problemas, VUNESP, 2022, Docas - PB, Administrador

Em um questionário, 50 pessoas informaram se conheciam os produtos A ou B, ou se não conheciam tais produtos. Sabe-se que o número de pessoas que não conheciam esses dois produtos foi o dobro do número de pessoas que conheciam ambos os produtos; que o número de pessoas que conheciam o produto B foi de 9 unidades a mais do que o número de pessoas que não conheciam esses produtos; e que o número de pessoas que conheciam o produto A foi de 2 unidades a mais do que o número de pessoas que conheciam o produto B. Sendo assim, o número de pessoas que conheciam apenas um desses produtos é igual a

A) 30.

B) 32.

C) 34.

D) 36.

E) 38.

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