Questões Concurso Desenbahia/BA

#Questão 640080 - Economia, Outros temas de economia, AOCP, 2009, Desenbahia/BA, Analista de Desenvolvimento

Conceitua-se como usuário toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar. Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta corretamente exemplos de usuários externos.

I. Acionistas.

II. Emprestadores de recursos e credores em geral.

III. Integrantes do mercado de capitais como um todo.

IV. Funcionários da entidade.

A) Apenas I.

B) Apenas II e III.

C) Apenas I, II e IV.

D) Apenas I, II e III.

E) Apenas I e IV.

#Questão 641222 - Direito Tributário, Disposições Gerais, AOCP, 2009, Desenbahia/BA, Analista de Desenvolvimento

Assinale a alternativa que apresenta o correto significado da palavra extrafiscalidade.

A) Uso dos impostos para fins outros que não o de arrecadação.

B) Conclusões entre soluções de consulta relativas a uma mesma matéria.

C) É o princípio que a lei consagra benéfico entre direitos e garantias fundamentais do ser humano.

D) É a prerrogativa do fisco que poderá arbitrar o lucro, nas hipóteses em que a escrituração contábil e fiscal do contribuinte for desclassificada.

E) Direito ou aplicação em bens de uso temporário que não integrarão o patrimônio da entidade.

#Questão 641543 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, AOCP, 2009, Desenbahia/BA, Analista de Desenvolvimento

Assinale a alternativa que apresenta um requisito da figura do empregado que NÃO é essencial para o reconhecimento do vínculo empregatício.

A) Pessoalidade.

B) Onerosidade.

C) Exclusividade.

D) Subordinação.

E) Não eventualidade do trabalho.

#Questão 641635 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, AOCP, 2009, Desenbahia/BA, Analista de Desenvolvimento

Assinale a alternativa correta. Um empregado que cumpre o horário das 10h00min às 16h00min, sem intervalo, registrando o ponto habitualmente cerca de 5 minutos antes do início da jornada,

A) não excede a jornada porque as variações de horário na marcação do ponto somente são consideradas se forem superiores a 15 minutos.

B) não excede a jornada, mas faz jus ao pagamento do intervalo não concedido com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.

C) excede a jornada em 5 minutos, pela variação no registro do ponto, fazendo jus ao pagamento desse lapso com o adicional de horas-extras.

D) excede a jornada em 20 minutos diários, pela não concessão do intervalo e pela variação no registro de ponto, fazendo jus ao pagamento desse lapso com o adicional de horas-extras.

E) excede a jornada em uma hora, período correspondente à previsão legal do intervalo para todo trabalhador contínuo, cuja duração exceda a 4 horas.

#Questão 641709 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, AOCP, 2009, Desenbahia/BA, Analista de Desenvolvimento

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