Questões Concurso Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA - SP

até 30 dias.

até 60 dias.

até 90 dias.

120 dias.

180 dias.

mediante manifestação escrita, desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis.

declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente.

confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida, se a matéria for de sua competência.

mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo para a parte interessada.

motivadamente adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado.

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

maiores de dezesseis anos e menores de 18 anos, ressalvados os absolutamente incapazes.

maiores de dezesseis anos e menores de 18 anos, ressalvados os relativamente incapazes.

maiores de dezoito anos, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio.

pródigos.

ter realizado pesquisa durante, pelo menos, três anos, após a obtenção do título de Doutor.

ser livre docente em Universidade Federal em território brasileiro.

ter ocupado o cargo de examinador em concursos públicos de nível superior.

possuir pesquisa patrocinada pelo governo federal, estadual, municipal ou distrital.

ter realizado pesquisa de forma independente em sua área de atuação, demonstrada por publicações de circulação estadual.

produzidos por escrito, em vernáculo, com a data e o local de sua realização e a assinatura da autoridade responsável.

realizados preferencialmente na sede do órgão, cientificando- se o interessado se outro for o local de realização.

já iniciados, cujo adiamento prejudique o curso regular do procedimento ou cause dano ao interessado ou à Administração.

já iniciados, cujo adiamento prejudique o curso regular do procedimento ou cause dano ao administrado.

já iniciados, cujo adiamento prejudique o curso regular do procedimento ou cause dano ao litigante.