Questões Concurso Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS)

Uma empresa fabrica explosivos e é portadora de Título de Registro − TR emitido pelo Exército Brasileiro. O terreno onde a empresa está instalada é provido de cerca adequada, com separação entre a área de fabricação, os armazéns e os setores administrativos. Nos locais isolados, onde são realizados os encartuchamentos, ficam, simultaneamente em seu interior, 4 empregados. Esses locais são arejados e mantidos em perfeito estado de conservação, além de serem construídos com paredes e tetos de material incombustível e pisos comuns laváveis. Considerando as disposições da NR-19,

Uma construtora vai construir um local adequado para refeições dos seus empregados em seu canteiro de obras. Para atendimento aos requisitos da NR-18, esse local para refeições deve ter

Um técnico de segurança do trabalho analisava um documento que se referia a João, uma pessoa física que, mediante recebimento de salário, prestava serviço de natureza não eventual a um profissional liberal, de quem dependia para o exercício das atividades profissionais. No documento constava que João trabalhava em uma área de trabalho móvel e temporária, com atividades de apoio à demolição de uma obra. Neste contexto, João é considerado um

Um profissional da área segurança do trabalho foi contratado para elaborar a análise ergonômica do trabalho. Um dos itens analisado por ele foi a condição de conforto no ambiente de trabalho, em particular a velocidade do ar conforme descrita na NR-17 − Ergonomia. O aparelho utilizado foi um anemômetro convencional e que não apresentava a escala na unidade metros por segundos, que no momento da avaliação quantitativa, indicou a velocidade média do vento de 2,7 Km/h em um determinado setor. De acordo com a NR-17, a velocidade do ar resultou em, aproximadamente,

Um profissional trabalha no processo de fabricação de obtenção do cloro gasoso (C2). Pelo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho − LTCAT elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho, conforme definido pelo artigo 195 da CLT, constatou como uma atividade insalubre, caracterizado grau máximo, através de perícia realizada no local de trabalho. Esse profissional recebe um salário de R$ 2.500,00 mensal, regime celetista, com carga horária de 220 horas mensais. Sabendo que o salário mínimo de 2017 na região é equivalente a R$ 937,00, definido conforme acordo coletivo da categoria, NR-15 e CLT, é assegurada a esse trabalhador a percepção de adicional de insalubridade, conforme tabela de graus de insalubridade elaborada pelo Ministério do Trabalho. O salário bruto deste profissional com o adicional de insalubridade será de