Questões Concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM)

João e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como herdeiros Mário e Carolina. Diante disso, é correto afirmar que

À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:

Conforme dispõe a Constituição Federal, compete à União legislar privativamente sobre

Uma entidade pública adquiriu, em 31/10/2016, um veículo no valor de R$ 86.400,00, cuja vida útil econômica e valor residual, nesta mesma data, foram estimados, respectivamente, em 6 anos e R$ 18.000,00. Sabendo que o método de depreciação utilizado pela entidade pública é o das quotas constantes, o valor da variação patrimonial diminutiva reconhecida em 2016 referente ao veículo adquirido em 31/10/2016 foi, em reais,

Em 31/12/2016, uma entidade pública anulou o empenho, no valor de R$ 13.500,00, referente à despesa com a aquisição de material de consumo. Entretanto, em 03/01/2017, o fornecedor entregou o material conforme prazo contratado com a entidade pública. O material adquirido foi utilizado pela entidade pública em 16/01/2017. Nesse caso, em 03/01/2017, ocorreu