Questões Concurso CRT - SP

No que se refere aos princípios dos serviços públicos, julgue o item.

A adaptabilidade exige que o serviço público seja acessível a pessoas com deficiência, de fato viabilizando uma universalidade.

Quanto a desvio de finalidade, julgue o item.

A finalidade convive com a possibilidade de alteração legal de seu conteúdo original (tredestinação lícita), hipótese em que não haverá nulidade do ato.

Quanto a desvio de finalidade, julgue o item.

O desvio de poder exige a simples intenção velada do agente, independentemente de seu comportamento ou da concretização de ofensa ao interesse público.

Quanto a desvio de finalidade, julgue o item.

A teoria do desvio de poder alcança todos os agentes públicos, independentemente da natureza do vínculo que os una ao Estado.

A respeito de gestão da qualidade, julgue o item.

De acordo com a abordagem da qualidade baseada no valor, qualidade é sinônimo de excelência; ela é absoluta e universalmente reconhecível.