Questões Concurso CRN 4ª Região (ES, RJ)

Com base na Resolução RDC Anvisa n.º 216/2004, na Resolução RDC Anvisa n.º 502/2021 e na Resolução RDC Anvisa n.º 503/2021, julgue o item.

A instituição de longa permanência para idosos deve possuir um responsável técnico (RT) pelo serviço, que responderá pela instituição junto à autoridade sanitária local.

Com base na Resolução RDC Anvisa n.º 216/2004, na Resolução RDC Anvisa n.º 502/2021 e na Resolução RDC Anvisa n.º 503/2021, julgue o item.

Enquanto o esgoto deve estar localizado na área externa, a caixa de gordura pode estar localizada na área interna do local de preparação e armazenamento de alimentos.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) será constituído, privativamente, pelos ministros de Estado e pelos secretários especiais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar e nutricional.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

A coordenação do sistema de informação de saúde é de competência exclusiva da União, não podendo ser delegada aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios.