Questões Concurso CREMESP/SP

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Segundo a Lei nº 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados que será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e, respeitadas as determinações legais,

Com relação à licitação na modalidade pregão, considere:

I. É vedada a exigência de garantia de proposta.

II. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

III. O acolhimento de recurso importará a invalidação de todos atos, sem qualquer aproveitamento.

De acordo com a Lei no 10.520/2002, está correto o que consta APENAS em

Segundo as legislações que regem os sistemas de saúde complementar e suplementar, são facultadas a oferta, a contratação e a vigência do Plano Privado de Assistência à Saúde − PPAS, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano-referência, segundo exigências mínimas. A cobertura do PPAS NÃO se aplica a

O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos − SINASC é de grande importância epidemiológica, sendo inclusive usados como parâmetro para repasses de recursos de Vigilância em Saúde. Sobre o SINASC é correto afirmar: