Questões Concurso CREFONO 2 - SP

Considerando a Lei n.º 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, julgue o item.

Ao estagiário aplica?se a legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, e sua implementação é de responsabilidade da parte concedente do estágio.

Considerando a Lei n.º 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, julgue o item.

O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, cujo objetivo é o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. 

Considerando a Lei n.º 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, julgue o item.

O estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e que não é aplicável àqueles matriculados no ensino médio ou no ensino fundamental.

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.

O empreendedor que exerça as atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural, no caso de efetuação de seu registro como microempreendedor individual, não perderá a condição de segurado especial da Previdência Social.

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.

O instituto do microempreendedor individual é uma política pública cujo objetivo é a formalização de pequenos empreendimentos e a inclusão social e previdenciária.